X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Cidades

Vítima de acidente em moto por aplicativo no ES aciona Justiça para receber seguro

Empresa e motociclista podem ser responsabilizados, diz especialista. Veja o que diz o aplicativo


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Vítima de acidente em moto por aplicativo no ES aciona Justiça para receber seguro
Sabrina Pimenta sofreu um afundamento no queixo |  Foto: Reprodução/Tribuna Notícias

Oito meses após sofrer um acidente durante uma viagem de moto por aplicativo, a esteticista Sabrina Pimenta acionou a Justiça para receber um seguro. A mulher, que foi derrubada após o veículo bater em um carro na Rodovia do Sol, em Vila Velha, afirma já ter gastado mais de R$ 12 mil com procedimentos médicos e medicamentos — e mais de R$ 600 por mês para cuidar dos ferimentos deixados pela colisão.

"No percurso do trabalho eu estava usando o aplicativo, já tinha falado com ele para não correr, que eu pagaria até a mais pra ele. Chegou na rodovia e uma Hilux freou e ele bateu na traseira dessa Hilux. O guidom da moto bombeou e eu caí", relembrou a esteticista em entrevista ao Tribuna Notícias.

Sabrina afirma que chegou a desmaiar após o impacto. "O capacete era irregular em baixo e aí o meu queixo bateu no capacete dele, e eu desmaiei. Acordei com a moto já machucando muito a minha perna, porque não tinha aquela proteção no cano de descarga".

A esteticista sofreu uma queimadura de terceiro grau na canela, teve um afundamento no queixo e escoriações em várias parte do corpo. Desde o acidente, Sabrina está afastada do trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e diz caminhar com dificuldade, sem conseguir permanecer em pé por muito tempo.

"Estou fazendo o tratamento, uso muito medicamento caro. Na rede de saúde infelizmente eles não tem os medicamentos para tratar uma úlcera vascular [...] Graças a Deus tenho amigos que são médicos e enfermeiros, que estão me ajudando muito. Se não fossem eles, eu não sei o que seria de mim". 

Apesar dos transtornos, Sabrina afirma não ter recebido uma reposta da empresa responsável pela viagem sobre o seguro. O caso está na Justiça.

Empresa e motociclista podem ser responsabilizados, diz especialista

De acordo com Fabiano Cabral, advogado especialista em Direitos do Consumidor, a lei prevê que, em casos como este, empresa e condutor devem ser responsabilizados.

"O artigo VII, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor fala que tanto o condutor do veículo, quanto o aplicativo, tem o dever de prestar assistência e eles respondem solidariamente", explica.

O que diz a empresa responsável

Em nota enviada para a reportagem da TV Tribuna, a 99 afirmou que lamenta o acidente e que tenta contato com a passageira. Confira a nota da empresa na íntegra:

"A 99 lamenta profundamente o ocorrido e informa que, assim que o relato foi registrado em sua Central de Segurança na época do acidente, mobilizou uma equipe especializada que tem tentado contato com a passageira para oferecer todo acolhimento e apoio necessário, além de informações sobre o acionamento do seguro para cobertura das despesas médicas e apoio psicológico. A empresa segue buscando esse contato por telefone, e-mail e WhatsApp, no entanto, ainda não teve retorno e está à disposição para colaborar com as autoridades.

A plataforma reforça que a categoria 99Moto se trata de transporte individual por motocicleta e sua intermediação por aplicativos, devidamente regulamentada ela Lei Federal nº 13.640. Além disso, a regulamentação do transporte de passageiros é exclusiva da União, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que determina a impossibilidade de proibição do serviço pelos municípios, cabendo a esses apenas a regulamentação e a fiscalização do serviço.

A 99 ressalta que que cerca de 99,99% das corridas de 99Moto são finalizadas em segurança, sendo 14 vezes mais seguras do que as viagens de moto realizadas sem o app — o que é constatado por um estudo mostrando que o DPVAT paga 57,7 indenizações por milhão de viagens em motos em geral, enquanto o aplicativo recebe uma média de 4,1 solicitações de indenização para a modalidade.

A categoria conta com mais de 50 recursos para proteção antes, durante e depois das corridas e a empresa investe constantemente na educação e conscientização para motoristas e motociclistas parceiros por meio de treinamentos e materiais educativos sobre responsabilidade no trânsito e direção segura".

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: