Tire suas dúvidas sobre o pedido de cidadania italiana após novas regras
Decreto-lei do governo da Itália restringiu direito de descendentes, o que suspendeu os agendamentos para novos processos
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Foram mais de dois anos entre achar documentações, fazer retificação, traduzir e apostilar para conseguir a cidadania italiana, a partir de seu familiar, um imigrante da região de Verona, que se estabeleceu em Anchieta, no Sul do Estado. A consultora de imagem Carolina França, de 25 anos, tinha o agendamento marcado para ontem, no Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro para apresentar toda a documentação.
Mas, com a divulgação do decreto-lei pelo governo da Itália que limita a cidadania italiana a filhos e netos de pessoas nascidas no país e a suspensão dos agendamentos, ela não sabe o que fazer.
“O meu sentimento é de descaso. Eu embarcaria no sábado à noite, ou seja, recebi a informação um dia antes de embarcar para um outro estado. Perdi passagem, hospedagem, perdi tudo, tive que arcar com tudo isso”, afirma Carolina.
A consultora de imagem estima um prejuízo total em torno de R$ 7 mil. A data, que estava definida há um ano e meio, foi suspensa por e-mail enviado pelo consulado na tarde de sexta-feira. O decreto foi anunciado pelo vice-premiê da Itália, Antonio Tajani, que também é ministro das Relações Exteriores.
Entidades representantes dos descendentes italianos emitiram notas que criticaram o decreto-lei, como a Casa d´Itália do Espírito Santo e o Comitê dos Italianos no Exterior (Com.it.Es) do Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro.
A advogada e ex-deputada eleita pela América do Sul ao Parlamento Italiano Renata Bueno diz que os processos em andamento não sofrerão nenhum tipo de prejuízo. “Ou seja, processos judiciais que já estão tramitando e também a parte das ações por residência, e aqueles processos administrativos”.
O vice-presidente da Consulta dos Vênetos no Mundo 2021/2025, Luis Molossi, observa que o decreto-lei tem validade de 60 dias, e deverá ser discutido, alterado, melhorado, votado e, eventualmente, aprovado, até o próximo dia 28 de maio.
Daniel Taddone, membro do Conselho-Geral dos Italianos no Exterior (CGIE), afirma que, agora, a confiança está na ponderação do Parlamento.
“E se a conversão em lei mantiver as inconstitucionalidades, todas as esperanças estarão no julgamento justo das cortes superiores, resguardando o Estado Democrático de Direito.”
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