Multa para “ladrões de areia” no ES
Dois homens foram flagrados retirando areia da Praia do Riacho, em Guarapari. Punição pode chegar a até R$ 130 mil
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Dois homens foram flagrados nas primeiras horas de ontem ensacando areia da praia e transportando em uma caminhonete. O fato aconteceu na Praia do Riacho, em Guarapari. O ato, que pode ser desconhecido para alguns, representa crime ambiental e, quem for flagrado, pode ser punido com multa.
A Prefeitura de Guarapari, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag), enfatizou que a retirada de areia da praia é considerada crime ambiental e os infratores estão sujeitos a autuações fiscais, mesmo na ausência de câmeras de videomonitoramento no local. Porém, os homens que retiraram a areia não foram identificados.
Especialistas afirmam que a exploração de areia pelo mundo é tanta que o recurso está ameaçado de extinção. Segundo eles, o risco de escassez da areia existe por se tratar de um recurso natural que demora milhares de anos para formar-se por meio da erosão do solo.
No Sul do País, um homem foi condenado por explorar ilegalmente uma extensa área na praia de Cidreira, no litoral do Rio Grande do Sul, resultando em uma multa de R$ 130 mil.
A retirada de areia das praias é uma violação grave dos recursos naturais e da legislação brasileira. O dano ambiental é da competência da Justiça Federal, mesmo em casos de ações civis públicas.
No Brasil, não apenas a extração, mas também a venda de areia é proibida, acarretando em multas ainda mais severas para infratores.
Em 2020, vidros cheios de areias, com rótulos identificando serem as monazíticas pertencentes às praias de Meaípe e Areia Preta, em Guarapari, estavam à venda na internet.
O produto estava sendo vendido como areias monazíticas medicinais pelo preço de R$ 399 para quem comprasse quatro garrafinhas de 200 ml. O anúncio colocava a descrição como produto para tratamento e prevenção de doenças.
A Polícia Civil denunciou a venda e esclareceu que a extração de recursos minerais sem autorização do poder público constitui em prática dos crimes de extração irregular de recursos minerais, previsto no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais e crime de usurpação de bem federal, previsto no artigo 2º “caput” da Lei 8176/91, de competência da Polícia Federal.
Venda é proibida no Brasil
Dois homens foram flagrados ensacando areia da Praia do Riacho, em Guarapari, constituindo um crime ambiental devido à escassez do recurso natural, que demora milhares de anos para formar-se.
A extração ilegal de areia não é um incidente isolado, como demonstrado por um caso no Sul do País, resultando em multa de R$ 130 mil.
A retirada de areia das praias é considerada uma violação grave da legislação brasileira, sujeita a autuações fiscais.
A venda de areia também é proibida no Brasil, com multas mais severas para os infratores.
Um caso em Guarapari, em 2020, envolveu a venda ilegal de areias monazíticas, resultando em denúncia da Polícia Civil por crimes ambientais e usurpação de bem federal.
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