Multa de R$ 1.700 contra foco de dengue em Anchieta
Lei municipal ainda permite que agentes de endemias entrem no quintal de casas de veraneio para fazer a fiscalização
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Com o aumento no número de casos de dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos, a cidade de Anchieta, no Sul do Espírito Santo, voltou a fazer ações pontuais nas residências.
O objetivo é eliminar qualquer foco das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A multa para casas com focos de dengue ultrapassa os R$ 1.700.
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Os relatórios recentes da Secretaria Municipal de Saúde revelam que somente na última semana foram notificados 64 casos de dengue, totalizando 143 casos registrados em 2024.
“Durante essas ações de mobilização, a comunidade é orientada a realizar limpezas em seus quintais, ensacar o lixo e colocá-lo na calçada para coleta. Agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e servidores da Secretaria de Infraestrutura se unem nesse esforço conjunto”, explicou o prefeito Fabrício Petri.
“E aproveito para pedir que a população se uma a essa mobilização em combate ao mosquito transmissor da dengue e de outras doenças”.
A Vigilância Ambiental enfatiza que a melhor forma de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, é eliminar água parada, ambiente para a procriação do inseto. Cerca de 80% dos focos do mosquito são encontrados em residências.
De acordo com a lei municipal apresentada pelo vereador Renato Lorencini e promulgada pelo prefeito, os responsáveis pelos imóveis estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1.724,85.
Fiscalização
“Essas multas são aplicadas como medida de fiscalização e controle, permitindo que agentes epidemiológicos inspecionem locais públicos e privados quando houver risco iminente à saúde pública”, ressaltou o vereador.
“As ações foram construídas com moradores e equipe técnica da Vigilância e estão em vigor desde 2020. A lei permite aos agentes entrarem no quintal das casas de veraneio que estejam com focos, e isso também contribui para a redução deles”.
É importante ressaltar ainda que os recursos provenientes das multas são destinados ao Fundo Municipal de Saúde, financiando assim as ações de combate à dengue e outras arboviroses, sob a supervisão do Conselho Municipal de Saúde.
Anvisa estuda liberar venda de autoteste para a doença
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia liberar a venda de autotestes para detectar a dengue, afirmou o presidente da instituição, Antonio Barra Torres.
Segundo ele, se a medida for aprovada, os testes para o diagnóstico da doença poderão ser comprados em farmácias, como já ocorre com os exames para covid.
“A dengue é uma doença de notificação compulsória, então é necessário que haja uma política pública, gerada pelo Ministério da Saúde, nesse sentido. Mesmo no caso do autoteste, é importante que os sistemas de monitoramento sejam notificados para que se possa computar todos esses dados de todo o Brasil”, destacou Torres.
O Brasil registra mais de 1,5 milhão de casos prováveis e 391 mortes pela doença, segundo o Ministério da Saúde.
A Anvisa anunciou, na última semana, que os pedidos de registro dos testes utilizados em laboratórios e farmácias para identificar a dengue são prioridade da agência.
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