Quiosques da Curva da Jurema serão fiscalizados nesta sexta
Segundo o Procon, o objetivo é coibir possíveis situações irregulares
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O comércio da Curva da Jurema, em Vitória, será alvo de uma ação de fiscalização do Procon nesta sexta-feira (12). O objetivo, segundo o órgão, é coibir possíveis situações irregulares em quiosques da região.
A fiscalização também já foi realizada na orla de Camburi. Lá, foram verificadas falhas relacionadas às informações obrigatórias ao consumidor.
"Os quiosques podem cobrar o couvert artístico, mas essa informação não estava clara e bem visível aos consumidores. Outro exemplo é a cobrança de 10% pelo serviço, que não é obrigatória. Da maneira como apresentam a conta, não fica claro que esse pagamento é opcional", explicou a gerente do Procon, Raquel Vionet.
Além disso, foi identificada a falha em expor contatos desatualizados dos órgãos de defesa do consumidor. Os quiosques foram notificados a se adequarem.
Ainda de acordo com o Procon, também foram constatadas situações regulares, como cardápios impressos atualizados, informações sobre as formas de pagamento e a disponibilização do Código do Consumidor nos estabelecimentos. Na ação não foram verificadas cobranças injustificadas.
"Nossa atuação é no sentido de aperfeiçoar a oferta de serviços para os frequentadores das praias, nesta época do ano. Com respeito aos direitos do consumidor, todos poderão aproveitar a temporada de forma descontraída e legal", diz Raquel Vionet.
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