Quiosque é notificado por excesso de barulho na Praia de Camburi
Moradores afirmam que convivem com o problema há dois anos. Medições da prefeitura atestaram a irregularidade
Após fiscalização realizada no último final de semana, a Prefeitura de Vitória notificou o quiosque Repique Samba Lounge, na orla de Camburi, por poluição sonora.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), medições sonoras indicaram irregularidades. Além disso, o imóvel foi notificado formalmente a se adequar à licença ambiental, sob risco de suspensão imediata da licença em caso de descumprimento.
A Semmam afirma, na mesma nota, que reuniu líderes comunitários, comerciantes e o proprietário do estabelecimento.
Moradores de Mata da Praia, bairro próximo ao quiosque, relataram para A Tribuna, sob condição de anonimato, que já chegaram a fazer mais de 100 reclamações por dia, e que o caso se arrasta pelos últimos dois anos.
“Temos que fechar todas as portas e janelas, e ainda assim parece que o show está dentro do seu apartamento”, disse um morador. “Toda quinta e sexta vai do início da noite até 23h30. Já aos sábados e domingos, começa por volta das 16h e só para depois da meia-noite”, relatou outro.
“Pessoas estão vendendo apartamentos na região a preço de banana, porque ninguém quer ficar aqui. Já fizemos várias reuniões com os donos, que dizem que vão se adequar, mas nunca o fazem”, protestou um morador.
“O Repique é uma casa de shows disfarçada de bar. Eles não têm estrutura acústica para fazer shows, e ainda estão registrados como restaurante”, afirmou outro morador.
O diretor comercial do Repique, Pedro Paulo, afirma que apenas uma reunião foi realizada, no fim de agosto, com a Associação de Moradores de Mata da Praia. “Já os convoquei para ir até o quiosque, de peito aberto, mas eles não foram. Minha intenção não é incomodar ninguém”.
Pedro disse que contratou uma engenheira acústica, que fez medições nos entornos do quiosque, e atestou que tudo estava dentro da lei. “Nossas caixas de som ficam viradas para o mar, fiz fechamento de vidro e lona na casa”.
A presidente da Associação dos Moradores da Mata da Praia (AMMP), Maria Lúcia Delatorre, disse que realizará, junto de outros membros, uma reunião, hoje, com o subsecretrário de Meio Ambiente de Vitória, Diego Libardi.
“No dia 15 fomos à prefeitura, fizemos reclamações, e eles acolheram todas. Agora, esperamos um retorno da prefeitura, porque nós fizemos de tudo”.
SAIBA MAIS
Quantos decibéis?
> Áreas residenciais: a tolerância é de 50 decibéis das 22h às 7h, e 55 decibéis no restante do dia, destaca a Prefeitura de Vitória.
> Áreas comerciais: permitidos 65 decibéis durante o dia e 55 decibéis no período da noite (nas proximidades).
> Exceções: durante o Carnaval, Natal e Ano Novo, são tolerados, excepcionalmente, níveis de pressão sonora maiores.
> Regulamentação: A Resolução 10/1998 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Vitória regulamenta o limite de ruído permitido na cidade.
Disque-Silêncio
> 156 é o telefone para acionar o Disque-Silêncio da Prefeitura de Vitória.
> O serviço funciona 24 horas por dia, e também pode ser contactado pelo endereço eletrônico: www.vitoria.es.gov.br/seges/156-online.
> A prefeitura orienta que, após a denúncia, o cidadão deve aguardar a visita dos agentes de proteção ambiental, que realizarão a medição do nível de pressão sonora.
> Pelo mesmo número (156) o interessado também pode solicitar serviços públicos, acompanhar solicitações, pedir informações e fazer outros tipos de reclamações.
Outros municípios
> 162 é o número da Ouvidoria Inteligente da Prefeitura de Vila Velha. Além de denúncias de excesso de ruído, também é possível solicitar serviços como Cata-Móveis.
> Serra opera o Disque-Silêncio do município através dos telefones 3291-7435 e 99951-2321.
> Cariacica atende denúncias de poluição sonora pelo telefone 0800-283-9255
> Guarapari oferta o serviço de Disque-Silêncio através do número 99905-6397.
> Viana recebe denúncias pelos números 99967-9873 e 3255-1216.
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