Novo plano do ensino médio amplia aulas tradicionais
Governo concluiu texto do projeto que deve ser enviado ao Congresso para aprovação. Aposta é que ele passe ainda neste ano
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O governo Lula concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do Novo Ensino Médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O Ministério da Educação (MEC) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento.
O texto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025. Mas o governo precisa mandar o projeto para o Congresso e depende de aprovação – a aposta é que ele passe ainda neste ano.
projeto final prevê aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como Português e Matemática, e a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados itinerários formativos), além do ensino técnico, como é hoje. Porém, mudam os nomes desses itinerários e o conteúdo deles deve contar com uma diretriz ainda a ser definida.
O plano inicial da pasta comandada pelo ministro Camilo Santana era de que o número de itinerários formativos passasse de quatro para dois, sem contar a educação profissional. Essa proposta recebeu críticas de dirigentes de educação.
O ajuste ocorreu após diálogo, muitas vezes de forma tensa, com entidades educacionais, sobretudo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). As redes ligadas aos governos estaduais concentram as matrículas de ensino médio da rede pública.
No Novo Ensino Médio, criado em 2017, os estudantes fazem um pacote de disciplinas comuns a todos e outro composto por itinerários, que devem ser escolhidos por estudantes. As falhas na implementação desses itinerários foram as causas das maiores críticas, com a oferta de disciplinas sem conexão com o currículo, falta de opções e redução de conteúdos tradicionais.
Agora, o projeto do governo Lula quer aumentar a carga horária mínima da parte comum, de disciplinas tradicionais, para 2.400 horas (ao longo dos três anos do ensino médio).
Isso significa uma ampliação dos 60% atuais para 80% das aulas, quando considerada uma carga horária de 3.000 horas ao longo dos três anos (cinco horas por dia).
É prevista, agora, a obrigatoriedade de língua inglesa e espanhol. Até a última versão, o espanhol era opcional. As redes terão três anos, após a promulgação da lei, para se adequar com relação a essa disciplina.
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Mudança inicial reduziu conteúdos essenciais
Quando o houve a reforma do ensino médio, em 2017, o pano de fundo era de que havia muitas disciplinas e pouco aprofundamento, o que resultaria em uma etapa desinteressante para o jovem. Mas a implementação resultou em redução de conteúdos essenciais e causou revolta entre estudantes.
O novo texto retoma a obrigatoriedade de todas as áreas: Língua portuguesa e suas literaturas; Línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da língua inglesa e da língua espanhola; Artes; Educação Física; Matemática; História, Geografia, Sociologia e Filosofia; e Física, Química e Biologia.
Os itinerários passam a se chamar percursos formativos e serão organizados da seguinte forma: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais; Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza; Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza.
Dessa forma, eles articulam diferentes áreas do conhecimento. As escolas só serão obrigadas a ofertar duas dessas áreas. No modelo atual, são também quatro itinerários (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).
A esses percursos, acrescenta-se a possibilidade de oferta de ensino técnico profissional.
Essa organização, com quatro linhas de aprofundamento em vez de duas, como queria o MEC, foi uma demanda dos secretários.
O projeto abre uma excepcionalidade da carga horária da parte comum para o caso de oferta de ensino técnico. Neste caso, essa parte pode ficar em 2.100 horas.
Esse ponto atende demanda dos secretários para viabilizar a carga horária de cursos técnicos. O projeto também veta a educação a distância no ensino médio.
OS ITINERÁRIOS
Áreas de conhecimento
Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza;
Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza.
SAIBA MAIS
Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) enviou ontem à Casa Civil o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 13.415/1996. O documento estabelece 2.400 horas de carga horária destinada à Formação Geral Básica do ensino médio e veta a oferta de disciplinas de forma híbrida ou remota no ensino médio.
Base curricular
O novo texto determina que a base curricular será composta por: Língua portuguesa e literatura; Línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol; Artes; Educação Física; Matemática; História, Geografia, Sociologia e Filosofia; e Física, Química e Biologia.
Itinerários
A proposta do governo federal também revoga a organização dos itinerários formativos e designa a flexibilização por meio dos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que deve estabelecer ao abranger ao menos duas áreas de conhecimento ou ser incorporada ao ensino profissional.
Ensino noturno
O projeto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva também detalha ações na oferta de ensino noturno e na modalidade do ensino de jovens e adultos (EJA), além de educação escolar quilombola e indígena.
O MEC suspendeu no primeiro semestre o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. O governo argumentou que havia distorções na execução da modalidade e, principalmente, na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Novo currículo
Desde então, o governo tem trabalhado em um novo currículo para o ensino médio, no alinhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aos itinerários formativos, no cronograma referente aos materiais e recursos didáticos, no ajuste nas matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na atuação de avaliação do Enem.
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