Disputa por heranças podem durar até 30 anos, dizem advogados
Especialistas destacam a necessidade de planejar a sucessão por meio de testamento, doação de bens, além de outros mecanismos
Escute essa reportagem
Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família chegou a um consenso sobre a divisão de sua herança, avaliada em R$ 1,4 bilhão. O tempo de disputa judicial – que dividiu a família – chamou a atenção para casos que chegam a tramitar por 20 ou até 30 anos até uma conclusão.
Especialistas destacam a necessidade de planejar em vida a sucessão, por exemplo, por meio de testamento ou doação de bens em vida, além de outros mecanismos.
A advogada especialista em Direito Civil, Nívea Mikaela Deps Rios, ressaltou que já viu casos de inventário que chegou a quase 30 anos de tramitação judicial.
“Nesse caso, os herdeiros também foram morrendo. Com o passar do tempo, os filhos deles foram entrando na disputa. No final, eram 17 herdeiros disputando a herança, entre filhos e netos”.
A advogada disse que casos que se arrastam por muitos anos estão relacionadas a questões mal resolvidas do contexto familiar, que acabam “desembocando” no inventário. “O tempo de tramitação geralmente se dá também pelo desconhecimento de herdeiros da parcela que lhes cabe. As pessoas ficam brigando por anos por algo que nem é seu por direito”.
O advogado Sandro Rizzato também afirmou que tem um processo em tramitação desde 2004.
“O que percebo é que existe hoje uma volatilidade nas relações, o que acaba gerando famílias heterogêneas. Por exemplo, um pai que teve filhos de um casamento, outros de outro, depois se casou novamente, deixando uma viúva com outro filho. Quando esse pai morre, dificilmente há consenso na divisão da herança”.
O advogado e professor, especialista em Direito das Sucessões, Igor Pinheiro de Sant'Anna, destacou que disputas prolongadas podem ocorrer em qualquer perfil de família, independentemente do patrimônio envolvido.
“A falta de planejamento sucessório adequado, os conflitos familiares preexistentes e a dificuldade de consenso entre os herdeiros são fatores que contribuem para a demora dos inventários”.
Ele enfatizou que a melhor forma de evitar disputas e processos demorados é a realização em vida de planejamento sucessório específico para cada relação familiar.
“O planejamento consiste em organizar como será a transferência do patrimônio em vida ou após o falecimento, de forma a garantir que a partilha ocorra conforme a vontade do titular dos bens e direitos, com menor impacto emocional e financeiro para a família”.
Como se planejar
Planejamento sucessório
O planejamento patrimonial sucessório consiste em organizar como será a transferência do patrimônio em vida ou após o falecimento, de forma a garantir que a partilha ocorra conforme a vontade do titular dos bens, com menor impacto emocional e financeiro para a família.
Como pode ser feito
Os instrumentos usados dependem do perfil do familiar e patrimonial do titular dos bens e direitos.
Alguns desses principais instrumentos são: o testamento, a doação em vida, a previdência privada, o seguro de vida, os fundos patrimoniais, ‘holding’ familiar etc.
Opiniões
Casos de disputas por heranças
Patrimônio de R$ 1,4 bilhão
Após uma longa disputa judicial, a família do apresentador Gugu Liberato chegou a um acordo em relação à divisão da herança do apresentador, cinco anos após sua morte. O patrimônio deixado por Gugu está avaliado em R$ 1,4 bilhão.
Prevaleceu a vontade do apresentador, manifestada em seu testamento. O documento indicava que 75% de sua herança ficaria dividida para seus três filhos — João Augusto, de 18 anos na época, e as gêmeas Sofia e Marina, 16. Os outros 25% seriam destinados para cinco sobrinhos.
Deserdou dois filhos
O apresentador morreu em outubro, aos 97 anos. Em seu testamento, ele deserdou os filhos, Rodrigo e Renan.
O apresentador deixou como herdeira de seu patrimônio, avaliado em cerca de R$ 60 milhões, a mulher, Maria Fátima Sampaio Moreira, com quem foi casado por 23 anos.
Rodrigo — filho mais velho do apresentador— já está com um advogado para contestar o documento público.
Espólio sob disputa
O humorista Chico Anysio teria deixado um patrimônio de R$ 20 milhões quando morreu, em 2012. O espólio do artista está até hoje sob disputa.
Após a morte do humorista, Malga di Paula, sua última esposa, com quem foi casado por 14 anos, foi declarada inventariante do marido.
Em 2017, Bruno Mazzeo entrou na Justiça alegando “incompetência e omissão” e assumiu a função de inventariante. Ele teria encontrado a conta zerada. Em 2020, o testamento foi anulado por excluir um dos filhos, o ator Lug de Paula.
Briga judicial
O ex-jogador Pelé morreu em dezembro de 2022, devido a um câncer de cólon, deixando um patrimônio de cerca de R$ 80 milhões. Pelé teve sete filhos, seis dos quais estão vivos.
A disputa judicial é entre seu filho, Edinho, sua viúva, Márcia Aoki, e sua enteada, Gemima.
Edinho entrou com pedido inicial para ser inventariante. Mas, a juíza negou. Gemima entrou na briga dizendo que Pelé sempre a tratou como filha.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários