Consumidor será indenizado após inclusão de dependente ser negada por plano
Sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha
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Um plano de saúde vai precisar pagar uma indenização de R$ 3 mil para um casal por negar a inclusão do filho deles como dependente do plano.
De acordo com o processo, o pai é o tutor do contrato e colocou também a esposa como sua dependente.
Em defesa, a operadora de saúde alegou que incluiu o dependente no plano quatro dias antes do casal ingressar com a ação, afirmando, ainda, que ofertou a inclusão após o nascimento do filho dos requerentes.
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha entendeu a situação como uma falha de informações administrativas entre as partes envolvidas, o que acabou gerando aborrecimento para o casal.
Ainda segundo a decisão, como o filho do casal é menor de idade, a operadora de saúde deverá pagar a indenização por danos morais apenas para a mãe e o pai, a caráter compensatório, punitivo e preventivo.
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