Cardiologista Ludhmila Hajjar: “Saúde e Direito devem caminhar sempre juntos”
Médica pede união de forças para resolver os problemas que levam pacientes a buscar cada vez mais o Judiciário
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Assunto complexo e com impacto na vida das pessoas e no equilíbrio econômico-financeiro de redes pública e privada, a judicialização da saúde foi um dos temas discutidos na Conferência Estadual da Advocacia, na última sexta-feira (19), em Vitória.
Para a médica cardiologista Ludhmila Hajjar, é preciso unir forças para superar problemas que levam pacientes a buscarem, cada vez mais, no Poder Judiciário formas de ter acesso a remédios, tratamentos e à internação. “O Direito e a saúde precisam caminhar sempre juntos”, disse.
“Em 2022, o Brasil gastou em torno de R$ 1,2 bilhão com judicialização da saúde. São processos tanto referentes ao SUS (Sistema Único de Saúde) – entre 65% a 70% –, quanto à Saúde Suplementar – entre 30% a 40% desses processos”, disse a professora do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Ela destacou, ainda, que no Brasil as demandas que chegam ao Judiciário referem-se principalmente ao acesso a medicamentos, seguido de acesso a tratamentos médico-hospitalares e a leitos.
“Temos 73% desses processos deferidos pela Justiça, porque é muito difícil para o juiz, do outro lado. Imagina que ele, numa sexta-feira à noite, recebe um chamado para salvar a vida de uma criança, de uma doença que ele não conhece, de uma mãe desesperada, de um tratamento que não salva a vida da criança, mas que aumenta a sobrevida em dois ou três meses. No entanto, esse medicamento custa R$ 10 milhões ou 15 milhões. Essa é a realidade que o Judiciário tem hoje para lidar todos os dias”.
Para ela, o aumento da expectativa de vida da população tem levado a uma transição demográfica e, por consequência, epidemiológica que devem ser levadas em consideração nessas discussões.
“Até 10 anos atrás o brasileiro morria principalmente de doenças agudas, de baixo custo para o sistema de saúde, como doenças infecciosas, traumas, doenças respiratórias. Hoje, temos como causas de morte as doenças cardiovasculares e o câncer. São doenças crônicas e que custam alto para o sistema de saúde, com internações e procedimentos complexos”.
Ela destacou dificuldades como o tamanho do País e sua heterogeneidade e ainda falou sobre as diferenças de acesso no SUS e na saúde suplementar.
“Se o paciente do SUS tem o melanoma, a sobrevida dele em média é de um ano. Se está no sistema suplementar e tem o melanoma, a sobrevida em média é cinco anos. Esse número fala por si”.
E completou: “Então é impossível não judicializar. Por que todos têm de ter os mesmos direitos. Nós precisamos pensar como modificar esse cenário. Se queremos fazer um Brasil mais justo, temos que enfrentar a judicialização, para melhorar o processo de assistência à saúde”.
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