Câncer infantil: remédio de R$ 2 milhões não tem prazo para chegar ao SUS
Medicamento é indicado para tratar um tipo raro de câncer que atinge adolescentes e crianças, especialmente menores de 5 anos
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O Qarziba, remédio contra neuroblastoma, um tipo raro e agressivo de câncer cujo tratamento pode ultrapassar os R$ 2 milhões, teve aval para ser incorporado ao SUS (Sistema Único de Saúde) na última segunda-feira, mas o Ministério da Saúde ainda não informa em quanto tempo o medicamento chegará à população.
Em nota, a pasta afirma aguardar a conclusão de um relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para só então formalizar a inclusão do medicamento no SUS. Após a conclusão do documento, o ministério tem 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para analisar o parecer.
Segundo o Ministério da Saúde, o documento está em fase final, mas não detalha em quanto tempo estará concluído para avaliação.
O neuroblastoma é um câncer que afeta majoritariamente crianças e adolescentes, em especial aquelas abaixo dos 5 anos. O tumor se manifesta no tórax, abdômen ou pelve e causa paralisia quando próximo à coluna vertebral.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) calcula que a doença avança para o estágio avançado em 50% dos casos, quando entra em metástase e se propaga pelo organismo – e apenas cerca de 15% destes pacientes sobrevivem.
O Qarziba é indicado após o fim da cirurgia, quimioterapia, radioterapia ou transplante de medula óssea contra o neuroblastoma. O medicamento estimula o sistema imunológico a combater células cancerígenas residuais e diminuir o risco de retorno da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostram que o Qarziba aumenta em 34% a chance de sobrevida deste tipo de câncer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro do medicamento em 2021.
As negociações para tê-lo no SUS começaram em janeiro, quando a comissão negou uma proposta do laboratório devido aos altos custos, mas iniciou novas conversas para obter descontos para o governo.
Procurada, a equipe do laboratório italiano Recordati, responsável pela produção do Qarziba, não deu retorno até o fechamento da reportagem.
Mais de 50 pacientes usam medicamento no Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, 55 pacientes usam o Qarziba no Brasil por ano. Ausente da lista do SUS, o acesso ainda é feito pela rede privada com a ajuda de “vaquinhas” ou por meio de ações judiciais.
A analista de sistemas Laira Inácio, mãe de Ana Júlia, entrou na Justiça em busca do Qarziba após a filha, em metástase, ser submetida à quimioterapia, radioterapia e cirurgia para retirar o tumor. O neuroblastoma foi descoberto quando Ana tinha 7 anos.
O medicamento foi negado à criança pelo plano de saúde devido aos altos custos e por estar fora da lista da Anvisa e do SUS na ocasião. Cinco meses após o início da ação, a Justiça obrigou o plano a custeá-lo e Ana ficou 45 dias internada para o primeiro ciclo da medicação.
Segundo Laira, a filha apresentou melhoras mas, devido à demora, morreu prestes a completar 10 anos em agosto de 2023. “Você fica em uma panela de pressão contra o tempo para tentar salvar uma vida”. Laira comemorou a inclusão do remédio nas redes sociais, mas se preocupa com a extensão dos prazos para a análise.
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