Blitz do barulho aplica multas de até R$ 6.700
Prefeitura apreendeu 40 caixas de som no sábado e domingo de Carnaval na região do centro de Vitória. Ações continuam nesta terça-feira
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Em um reforço das ações contra o barulho durante os dias de folia, principalmente no centro de Vitória, a prefeitura apreendeu 40 caixas de som no sábado e domingo de Carnaval.
Os proprietários dos equipamentos estão sendo multados em até R$ 6,7 mil.
O balanço da operação conjunta das equipes de fiscalização ambiental e da Guarda Municipal foi divulgado ontem, mas as ações continuam nesta terça-feira (13).
O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Foeger, afirmou que a cidade tem uma regulamentação que proíbe os equipamentos sonoros, como as caixas portáteis, em vias públicas.
A fiscalização, segundo o secretário, tem como foco o centro de Vitória, já que o som alto com as caixas e a perturbação do sossego após a passagem dos blocos era a principal queixa de moradores da região.
“Cada caixa de som representa uma potencial fonte de perturbação com volume alto, consumo de álcool, entre outros problemas. Portanto, o recado que queremos transmitir é claro: deixem suas caixas de som em casa. Já existem festas o suficiente, música e uma ampla variedade de eventos oferecidos”.
Foeger frisou que, pelo potencial poluidor, mesmo a caixa desligada configura a irregularidade.
Segundo o secretário, todos os equipamentos apreendidos foram lacrados, identificados com as informações dos responsáveis. “A partir de quinta-feira, as pessoas terão o direito de recolher o equipamento que está sob a nossa guarda. Ele vai receber a autuação e, a partir disso, terá a chance de se justificar e recorrer”.
O secretário de Segurança Urbana, Amarílio Boni, frisou que, em geral, os responsáveis pelos equipamentos tinham entre 17 e 40 anos. “A caixa de som é um 'combustível' para que as pessoas continuem ali no centro de Vitória. A prefeitura criou mecanismos para amenizar os transtornos para os moradores”.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciano Forrechi, informou que os ambulantes que estão trabalhando nos eventos também receberam orientações prévias sobre o uso das caixas. “A mesma regra que se aplica aos indivíduos que circulam pela cidade também se aplica a eles”.
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Entenda
Denúncias podem ser feitas 24 horas
Operação
a Prefeitura de Vitória está realizando ações conjuntas entre a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e a Guarda Municipal.
O foco é combater o som alto, principalmente no centro de Vitória, e após a passagem dos blocos.
Essa era uma das principais queixas de moradores da região, já que foliões permaneciam com as caixas de som alto no local, mesmo após o fim da programação.
Apreensão
Entre o sábado e o domingo de Carnaval, a ação apreendeu 40 aparelhos de som exclusivamente na região central de Vitória.
Todos os equipamentos de áudio foram lacrados, identificados e estão sob a custódia da secretaria.
A restituição dos equipamentos recolhidos ocorrerá mediante a lavratura do auto de apreensão, de infração e assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
O que diz a lei
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal nº 4.438/1997, Decreto Municipal nº 10.023/1997 e 17.304/2018, é terminantemente proibida, em qualquer período do ano, a presença de veículos automotores e caixas de som portáteis em espaços públicos de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadões e ruas.
Segundo a prefeitura, não é preciso estar com o som alto ligado nesses casos para configurar a irregularidade, já que mesmo desligadas, as caixas nesses ambientes já têm potencial para gerar perturbação.
As multas são enquadradas como infração grave e o valor pode variar entre R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75.
Denúncias
Podem ser feitas pelo Fala Vitória 156, bem como pelo site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia.
Fonte: Prefeitura de Vitória.
“Maior apreensão da história”, diz secretário
A apreensão 40 caixas de som na região do centro de Vitória em dois dias de Carnaval já é um recorde na fiscalização relacionada à poluição sonora na capital.
“Essa foi a maior ação da história do Disque-Silêncio de Vitória, que tem 28 anos”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger.
Entre os casos, ele relatou o de um jovem flagrado com uma caixa de mais de um metro de comprimento. “A caixa de som tinha mais de um metro e, seguramente, pesava mais de 20 quilos. Ele contou que levou essa caixa de som sozinho e de ônibus”.
Para o secretário, além de ter feito todo o esforço e ficado sem a caixa, é importante que as pessoas entendam que levar equipamento com essa potência é desnecessário. “A prefeitura está oferecendo toda uma estrutura de shows para que as pessoas aproveitem”, finalizou.
Outros
Em outros municípios da Grande Vitória não foram feitas apreensões e autuações com relação a caixas de som.
A prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou que não houve, até o momento, apreensão de equipamentos de som.
Na Serra, a Secretaria de Meio Ambiente frisou que a ação de fiscalização é orientativa em um primeiro momento e que, até agora, não houve necessidade de realizar apreensão ou aplicação de multas. As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo telefone 99951-2321.
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