Atendimento de graça para resolver divórcio e pensão na Grande Vitória
Por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas, alunos de faculdades de Direito oferecem serviço para à comunidade sem custo
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Colocando em prática os conhecimentos que os estudantes de Direito adquirem em sala de aula, faculdades oferecem atendimentos de graça por meio de seus Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ).
Casos relacionados a Direito de Família, como divórcio e pensão, estão entre os serviços prestados com a supervisão de advogados e professores.
O NPJ do Centro Universitário Multivix Serra, por exemplo, oferece serviço jurídico gratuito à comunidade exclusivamente na área de Direito de Família, abrangendo casos como divórcio, pensão alimentícia e guarda.
Leandro Siqueira Lima, diretor geral do Centro Universitário Multivix Serra, explica que, para ter acesso ao atendimento, é necessário comprovar residência no município. Inclusive nos casos em que os pais são separados, o filho também deve residir na cidade.
A validação deve ser feita por meio de comprovante de residência em nome do solicitante. Segundo ele, divórcio e pensão alimentícia lideram os atendimentos.
A Universidade Vila Velha (UVV) presta atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda do município por meio do Núcleo de Prática Jurídica (Nuprajur) nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Família e Cível.
Karime Silva Siviero Zocolotti, coordenadora do Nuprajur da UVV, diz que, na área de família, os casos mais comuns que chegam são divórcio, pedidos e execução de pensão, guarda de menor, investigação de paternidade, e reconhecimento e dissolução de união estável.
“Além dos ajuizamentos de ações, também realizamos sessões de mediação quando o conflito entre as partes admite uma solução consensual. Neste caso, os clientes são encaminhados para o Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragem da universidade, que funciona ao lado do Nuprajur”, disse Karime.
O NPJ da FDV oferece prestação gratuita de assistência jurídica abrangendo as áreas de Direito de Família, do Consumidor, Trabalhista e Previdenciário.
Renata Stauffer, coordenadora do NPJ da FDV, disse que casos mais frequentes no Direito de Família são aqueles relativos a alimentos.
“Mas temos vários outros, como guarda, convivência, investigação de paternidade, dissolução de união estável e divórcio. Principalmente quando envolve filhos menores, tendo em vista a relação continuada entre os envolvidos, sempre tentamos uma mediação, antes de ajuizar uma ação litigiosa”, finaliza Renata.
Ação gratificante
Cursando o 7º período no Centro Universitário Multivix Serra, Brendhá Honório de Oliveira, Luiza Tavares Nunes e Larissa Yasmin Gonçalves Batista, todas com 21 anos, falam sobre a experiência, definida como gratificante, obtida nos atendimentos realizados no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
“Sempre gostei do Direito de Família, é a área na qual pretendo atuar”, contou Luiza.
Saiba mais
Multivix
As unidades da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia e São Mateus contam com Núcleo de Práticas Jurídicas destinados aos moradores da cidade onde a instituição está instalada.
Atendimento
Serra: (27)3041-7069 / (27) 98825-2296 ou e-mail npj.serra@multivix.edu.br. Horários: terças, de 17h a 20h, e sextas, de 10h a 12h. O agendamento é pelo (27) 98825-2296 (WhatsApp)
Vitória: (27) 3335-5648 / npj.vitoria@multivix.edu.br. Horários: terças, de 13h a 17h. O agendamento é pelo (27) 99779-8738 (WhatsApp)
Vila Velha: (27) 3202-4944 / npj.vitoria@multivix.edu.br. Horários: segundas e quintas, de 14h a 18h.
Cariacica: (27) 99514-1483 / (27) 3354-6270 ou e-mail npj.cariacica@multivix.edu.br. Horários: quartas, de 13 a 17h. O agendamento é pelo número (27) 99842-0881.
Faesa
O Núcleo de Prática, Atividades Complementares e Pesquisa Jurídica (NPJ), por meio do escritório-modelo, atende gratuitamente a comunidade em diversas áreas do Direito.
Atendimentos
Os agendamentos são realizados de segunda a sexta-feira, durante o ano letivo, das 8h às 11h30 e das 17 às 21h, pelo telefone (27) 2122-4133 ou pelo e-mail npj@faesa.br
Para receber o atendimento gratuito, é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos, como ressaltou Flávio Barroca e Garcia, professor do curso de Direito e coordenador do Núcleo. Acima dessa faixa, é realizada uma orientação inicial, sob a forma de consultoria jurídica.O NPJ também disponibiliza atendimento nas áreas penal e cível para mulheres em situação de violência doméstica.
FDV
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) oferece prestação gratuita de assistência abrangendo as áreas de Direito de Família, do Consumidor, Trabalhista e Previdenciário.
Atendimentos
Moradores de Vitória com renda familiar de até três salários mínimos.
Horário: de segunda a quinta, das 8h às 21h30; sexta-feira, das 8h às 20h.
Agendamentos presencialmente ou por telefone: (27) 3041-3638. Renata Stauffer, coordenadora do NPJ da FDV, lembra que os agendamentos já encerraram neste semestre por conta das férias. Os novos atendimentos voltarão a ser marcados em agosto.
UVV
O curso de Direito presta atendimento gratuito à população de baixa renda de Vila Velha, por meio do Núcleo de Prática Jurídica (Nuprajur).
São realizados atendimentos nas áreas: trabalhista, previdenciária, família e cível.
O Núcleo, em parceria com o Tribunal de Justiça, realiza também o Justiça Comunitária, que são mutirões jurídicos. O projeto atende a casos consensuais – quando há acordo – na área de família. Os processos são julgados no mesmo dia.
Atendimentos
Local: Campus Boa Vista, na Avenida Comissário José Dantas de Melo, 21, Boa Vista, Vila Velha.
Os atendimentos devem ser agendados por telefone nos números 3421-2104 ou 3421-2149 (2ª a 5ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h) ou pelo WhatsApp 4042-0092.
Horário de Atendimento: de segunda a quinta de 8h às 22h, na sexta, das 8h às 19h e, aos sábados, de 8h às 12 horas.
Neste mês, os atendimentos terminaram por conta do período de férias dos alunos. Sendo assim, a agenda será aberta para novos agendamentos a partir de 28 de julho.
Ufes
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Ufes, vinculado ao Departamento de Direito, está com suas atividades suspensas desde o primeiro semestre de 2024 devido à transferência das instalações para um prédio mais próximo da Avenida Fernando Ferrari, nas imediações do Teatro Universitário.
“Neste momento, estamos na fase de preparação do projeto de reforma e adaptação do local que vai receber as novas instalações. A previsão é de que a retomada dos atendimentos aconteça no final do segundo semestre deste ano”, afirmou o chefe de Departamento de Direito da Universidade, Marco Antonio Olsen.
Ainda segundo ele, essa mudança vai facilitar o acesso da população hipossuficiente (com renda familiar de até três salários mínimos mensais), público-alvo do NPJ, ao serviço de atendimento gratuito.
Fonte: Instituições consultadas.
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