Aprovada criação do Castramóvel no Espírito Santo
Nome se refere a unidades móveis e itinerantes para esterilizar cães e gatos, para manter controle da população animal
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Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem um projeto que propõe a criação de unidades móveis itinerantes de esterilização de cães e gatos. O objetivo de implantar o chamado Castramóvel é manter o controle populacional dos animais no Espírito Santo.
A proposta é de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e do ex-deputado Luciano Machado, e é destinada a tutores de animais comprovadamente de baixa renda.
A proposta é de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e do ex-deputado Luciano Machado, e é destinada a tutores de animais comprovadamente de baixa renda.
Os municípios que desejarem receber o castramóvel precisarão se cadastrar junto ao Executivo estadual. O cronograma de atuação vai levar em conta a ordem de cadastramento, logística e a necessidade de atendimento em localidades com quadros de superpopulação ou epidemias de zoonoses.
Segundo Janete, quem vai fazer esse cronograma de atendimento de quando o castramóvel vai para cada município é o Estado em parceria com o município.
“Esse castramóvel tem que ser adequado de forma a garantir que os procedimentos que sejam feitos nos animais aconteçam em ambiente estéril e de acordo com as normas dos conselhos Federal e Estadual de medicina veterinária”, explica Janete.
Ela acrescenta que a prioridade será para animais de pessoas que têm baixa renda e que estejam cadastradas no Cadastro Único.
“Mas nada impede que aquelas que não conseguirem também estarem cadastradas, provando que são de baixa renda, que possam ter acesso ao programa”, acrescenta.
O projeto do Castramóvel foi um dos nove aprovados ontem. Outros seis eram voltados para declarar festejos e entidades como patrimônio ou de relevante interesse social no Estado, enquanto uma outra proposta trata de prioridade para a tramitação de processos onde os interessados são pessoas com doenças raras
As nove propostas seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
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