5.000 brasileiros terão 20 dias para deixar Portugal
Eles tiveram pedidos de autorização de residência no país europeu negados pela agência responsável pela imigração e asilo
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Mais de 5.300 brasileiros terão de deixar voluntariamente Portugal após terem seus pedidos de autorização de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Assim que receberem a notificação, terão até 20 dias para saírem do país.
Brasileiros, porém, não são os únicos. Indianos, bangladeshianos, nepaleses, argelinos e imigrantes de outras nacionalidades também constam na lista, que soma mais de 33 mil negativas.
Segundo o governo de Portugal, existem quase meio milhão de pedidos feitos à Aima com base em um mecanismo de imigração, que foi extinto em junho de 2024, chamado de “manifestação de interesse”. Até aquela data, havia 440 mil solicitações pendentes, e o governo português está analisando todas as que faltam.
Mas afinal, estando em um cenário não-favorável, existe algo que possa ser feito para reverter a negativa? Roberta Valiatti, advogada, mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto e diretora de Relações Corporativas do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo (IBEF-ES), explica.
“De acordo com o governo português, caso não saiam voluntariamente do país, os estrangeiros serão submetidos a um novo processo. Nele, provavelmente, terão possibilidade de apresentar sua resposta e comprovar que reúnem condições de morar no país, conforme requisitos previstos na lei portuguesa”.
Renan Nascimento Carvalho, 32, dono de uma agência de assessoria especializada em regularização de imigrantes, disse que a situação atual é bastante delicada e emocionalmente carregada.
“Nós, imigrantes, sabemos o quanto é difícil deixar tudo para trás em busca de uma vida melhor”, declarou. Ele vive em Portugal desde 2019, e conseguiu legalizar sua permanência no país, na época, por meio da extinta “manifestação de interesse”.
“Acho que quem vem com honestidade, disposto a trabalhar, a se adaptar e a contribuir com a sociedade deve sim ter espaço e oportunidade para construir uma vida digna. Mas entendo que o país também precisa ter regras e limites”, ponderou.
Segundo Renan, as notificações, na maioria dos casos, acontecem com pessoas que estavam em situação irregular — seja sem visto, com pedidos negados ou que não cumpriram as exigências básicas da imigração portuguesa, como comprovação de renda, moradia ou até a própria presença contínua no país.
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Saída voluntária de Portugal
A Agência para a Imigração, Migrações e Asilo (Aima) tem notificado os imigrantes que fizeram o procedimento de manifestação de interesse até junho de 2024 e que não cumprem os requisitos para permanecer no país europeu.
Naquela época, havia mais de 400 mil solicitações pendentes, e o governo português vem analisando os casos atrasados. São notificados cerca de 2 mil estrangeiros por dia.
Assim que receberem a notificação de retirada, os imigrantes têm um prazo de até 20 dias para saírem de Portugal.
É válido mencionar que essa notificação permite o abandono voluntário, e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento.
Ranking
De acordo com o balanço divulgado na última segunda-feira, de 184.059 desses pedidos de moradia analisados até então, 150.076 foram aceitos e 33.983, negados.
A divisão dos mais de 30 mil pedidos negados se dá entre as seguintes nacionalidades: indianos (13.466), brasileiros ( 5.386), bangladeshianos (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234), argentinos (180) e outras nacionalidades (2.790).
Restrição
Segundo Roberta Valiatti, Portugal passou por uma fase de grande atratividade de capital estrangeiro e pessoas. Em princípio, o país europeu abriu as portas a estrangeiros, mas a imigração indiscriminada acabou trazendo problemas, como o aumento do número de estudantes nas escolas públicas, usuários da saúde pública e também a violência e aumento da xenofobia.
Com isso, nas últimas eleições, o assunto ganhou importância, e o governo então eleito adotou medidas para restringir um pouco a imigração, como a força tarefa que está sendo feita para decidir pedidos pendentes.
Sem a manifestação
Para tentar equilibrar o controle da imigração, o governo português decidiu extinguir a “manifestação de interesse”. Por meio dela, pessoas que estivessem no país para estudar ou em busca de trabalho podiam solicitar residência permanente.
Sem esse mecanismo, para morar, estrangeiros precisam primeiramente ter um contrato de trabalho no país ou uma oferta de vaga.
Fonte: Pesquisa AT e especialistas consultados.
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