2.881 motoristas flagrados dirigindo sem habilitação
Número foi registrado em 2026 e tem subido nos últimos anos. No fim de semana, dois acidentes envolveram motoristas sem CNH
Quase 13 mil motoristas foram flagrados dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Espírito Santo neste ano.
A infração – considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – voltou a chamar a atenção após dois acidentes registrados no último fim de semana, que envolveram condutores que não tinham autorização para dirigir. Duas pessoas morreram.
No sábado (11), o adolescente Davi Jesus, 16 anos, que conduzia uma motocicleta, morreu em um acidente na região de Village do Sol, em Guarapari. O outro veículo envolvido era uma caminhonete, também conduzida por um adolescente de 16 anos, que não se feriu.
Entre no nosso canal e receba notícias em seu WhatsApp.
Outro acidente ocorreu na manhã de domingo (12), no bairro Vila Isabel, Cariacica. Um motociclista de 30 anos morreu após perder a direção e bater contra um muro. Ele também não tinha habilitação.
Dados do Observatório de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) apontam que este ano já foram 12.881 pessoas flagradas conduzindo sem habilitação. O número tem subido nos últimos anos. Considerando janeiro a junho, em 2024, foram 7.491 autuações no período. Em 2025, aumentou para 10.446 e, em 2026, para 12.205.
O gerente de fiscalização do Detran-ES, Jederson Lobato, explica que o aumento das autuações está relacionado à ampliação das ações de fiscalização, principalmente por meio da Operação Cavalo de Aço, realizada em conjunto com a Polícia Militar e voltada aos motociclistas.
“Temos ampliado essa estratégia de fiscalização, com muito foco nos motociclistas, e esse é um público em que, infelizmente, ainda encontramos muitas pessoas dirigindo sem habilitação”.
Segundo Lobato, dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação representa um risco porque o condutor deixa de passar por todas as etapas exigidas para comprovar que está apto a conduzir veículo.
Ele revelou que, além da multa de R$ 880,41 aplicada ao proprietário do veículo, o dono do veículo ainda é atuado por entregar o carro a uma pessoa sem habilitação.
“Entregar o veículo a pessoa inabilitada ainda é crime, seja ela maior ou menor de idade. O proprietário também pode responder criminalmente por essa conduta”.
Os números
- 17% aumento de flagrados neste ano
- R$ 880,41 é o valor da multa
O que eles dizem
Legislação
“A legislação exige uma série de exames para garantir a permissão para dirigir. A pessoa precisa passar por avaliação médica, psicológica, prova de legislação, exame toxicológico e prova prática. Quem dirige sem habilitação não passou por nenhuma dessas validações e pode representar um grande risco para a segurança viária”.
Formação
“A Carteira Nacional de Habilitação não é apenas um documento. Ela representa todo um processo de formação e de avaliação para verificar se a pessoa está apta física, mental e tecnicamente a conduzir um veículo com segurança. Quando alguém dirige sem habilitação está burlando todas essas etapas previstas na lei”.
Preocupação
“Nós temos mais de 12 mil pessoas flagradas dirigindo sem possuir habilitação. Isso aumenta ainda mais a nossa preocupação com a segurança no trânsito, porque são pessoas que conduziram um veículo sem estarem legalmente habilitadas para isso. Também nos causa estranheza, já que o governo federal disse ter flexibilizado regras para tirar a primeira habilitação”.
Saiba Mais
- Dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação é uma infração gravíssima, prevista no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- A penalidade é multa de R$ 880,41 – valor equivalente a três vezes o de uma infração gravíssima.
- Como o condutor não possui CNH, não há registro de pontos na carteira.
Veículo fica retido
- Além da multa, o veículo é retido até que um condutor devidamente habilitado se apresente para retirá-lo. Se isso não ocorrer, ele é removido para um pátio credenciado.
Quem paga a multa?
- A multa, nesse caso, é vinculada ao veículo. Se o motorista sem habilitação for o proprietário, ele será responsável pelo pagamento.
- Caso o veículo pertença a outra pessoa, o débito fica para o proprietário.
Emprestar o veículo também tem punição
- Caso o veículo seja de outra pessoa, que não a flagrada sem a habilitação, o proprietário que entrega o veículo a uma pessoa sem habilitação também comete infração e pode ser multado.
- Além disso, essa conduta é considerada crime pelo artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
- O proprietário pode responder criminalmente por entregar o veículo a uma pessoa não habilitada, independentemente de ocorrer algum acidente.
- Já o motorista sem CNH responde criminalmente quando, além de dirigir sem habilitação, coloca outras pessoas em risco, conduzindo de forma que gere perigo concreto de dano.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários