X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil
Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil |  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após ser adiado diversas vezes, o texto está na pauta desta terça-feira, 20, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e mobilizou 80 entidades médicas contrárias à ideia.

Em nota encabeçada pela Associação Médica Brasileira (AMB), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), as entidades reiteram veementemente sua posição contrária à mudança na regulamentação desses dispositivos, também conhecidos como vapes, "sem qualquer ressalva".

"Esse projeto é um desserviço à população brasileira, porque ele pretende liberar um produto que causa muitos danos à saúde", argumenta o médico Ricardo Meirelles, coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB.

Em abril deste ano, a Anvisa decidiu, por unanimidade, seguir com a proibição da fabricação, importação e venda de cigarros eletrônicos no País, mantendo a posição que apresenta desde 2009. Porém, caso a liberação avance no Senado, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados sem a necessidade de aprovação da agência.

No projeto de lei, a senadora argumenta que a proibição "foi justificada com base em um dos princípios da vigilância sanitária, o princípio da precaução, pois naquele momento pouco se sabia sobre os produtos". De lá para cá, contudo, houve aumento do uso mesmo sem liberação e impedir a comercialização seria como "tapar o sol com a peneira", acrescenta.

O texto de Soraya, redigido em 2023, defende que "a proibição não tem funcionado para endereçar a situação, demandando regras rígidas de comercialização" e contrapõe a resolução da Anvisa a uma aprovação da agência americana, a Food and Drug Administration (FDA).

Caso sejam liberados, os cigarros eletrônicos deverão ser taxados e os impostos arrecadados, conforme estimativas dos apoiadores da proposta no Senado, chegariam a R$ 2,2 bilhões ao ano.

Esse valor, porém, não cobriria os gastos com Saúde, rebatem os médicos, já que o crescimento no número de doenças respiratórias seria intenso, necessitando de mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) - apenas em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequências do uso do tabaco.

"Já foi comprovado, há muitos e muitos anos, que o dano do tabagismo é muito maior do que o governo arrecada de impostos com o cigarro. Os danos do cigarro eletrônicos também vão se sobrepor aos possíveis 'pseudo benefícios'", reforça Meirelles.

"Hoje temos a Evali, doença pulmonar associada aos produtos de cigarro eletrônico ou vaping, que já é uma doença específica disso, fora outros riscos ao sistema respiratório", acrescenta o coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, Paulo César Rodrigues Pinto Correa, apontando que os cigarros eletrônicos são tóxicos e servem como porta de entrada para os cigarros convencionais.

Para Correa, o tema é alvo de manobras políticas e é preciso haver mais fiscalização e combate à comercialização dos cigarros eletrônicos. Sem isso, o aumento da venda ilegal seguirá como justificativa para apresentação e reapresentação de tentativas de liberação.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: