Médico é condenado por violência sexual contra criança em SP
Afirmação veio do vereador Marcos Caseiro (PT), que pediu o afastamento do servidor condenado em 2009 por "atos libidinosos"
O vereador Marcos Caseiro (PT) afirma que um médico condenado por estuprar uma criança ocupa um cargo de chefia no HGA (Hospital Guilherme Álvaro), em Santos, no litoral paulista. O parlamentar pediu o afastamento imediato do servidor e disse que vai acionar o Ministério Público.
De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o homem foi condenado em 2009 pela 2ª Vara Criminal de Barueri (Grande São Paulo) a dez anos e oito meses de prisão por "atos libidinosos", antiga classificação do Código Penal para estupro de vulnerável. Segundo a sentença, os abusos ocorreram ao longo de seis anos, entre 1997 e 2003, contra a neta da então companheira do médico.
A reportagem não localizou a defesa do profissional.
O médico permaneceu em liberdade enquanto o processo corria na Justiça. Durante a fase de investigação, ainda em liberdade, ele chegou a dirigir um hospital em Osasco (Grande São Paulo).
Em 2015, teve um mandado de prisão efetivamente expedido, mas fugiu para Araçatuba, no interior paulista, e só foi capturado em 2017. Em 2019, ele passou ao regime aberto. De acordo com o processo, a pena deverá ser finalizada em outubro deste ano.
A credencial do médico, com especialidade na área de cirurgia cardiovascular, consta como ativa no Conselho Regional de Medicina.
O vereador Caseiro, que também atua como médico no HGA, afirmou à reportagem que tomou conhecimento do caso a partir de uma denúncia interna e então buscou os autos do processo.
"É inacreditável. Esse crime durou seis anos. Sou favorável à recuperação das pessoas, mas por pedofilia não dá. Me pergunto se existe ex-pedófilo", disse.
Segundo o vereador, o médico está à frente do Núcleo Interno de Regulação, setor que monitora a movimentação dos pacientes dentro do hospital, da internação à alta. Ele afirma já ter comunicado o caso à direção do HGA, mas não obteve resposta.
Caseiro disse ainda que pretende acionar "todos os órgãos possíveis" para questionar se um servidor com esse histórico pode comandar uma unidade pública de saúde.
Em nota, o Hospital Guilherme Álvaro afirmou que o servidor foi contratado por concurso público, em 2007, e exerce suas funções "conforme as normativas vigentes". Disse ainda que "fatos alheios à sua atuação na instituição estão sob responsabilidade das autoridades competentes".
No Brasil, não há lei federal que proíba automaticamente condenados por crimes sexuais de exercer cargos públicos após o cumprimento da pena, exceto em funções que envolvam contato direto com crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para servidores já efetivos, como no caso do médico de Santos, eventual afastamento depende de processo administrativo ou decisão judicial que determine a perda do cargo por incompatibilidade com a função.
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