Lewandowski suspende agente da PRF que ensinou tortura com spray durante curso
Corregedoria da PRF pediu, em outubro de 2023, a demissão do policial por causa do vídeo
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Em 2016, ele descreveu a alunos de um curso preparatório para concurso da PRF, em tom de deboche, uma abordagem com uso de spray de pimenta contra uma pessoa detida dentro de uma viatura.
Bandeira já afirmou que o caso citado era um exemplo fictício.
A gravação da aula passou a ser compartilhada nas redes sociais em 2022, após a morte Genivaldo de Jesus Santos, 38, por ação de agentes da PRF que soltaram spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo dentro da viatura onde ele estava, em Umbaúba (SE).
Assinada por Lewandowski, a portaria de suspensão foi publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União. O documento cita processo aberto em 2022 após a divulgação dos vídeos, além de pareceres da consultoria do Ministério da Justiça.
A Corregedoria da PRF pediu, em outubro de 2023, a demissão do policial por causa do vídeo, segundo o UOL. O ministro decidiu aplicar uma pena mais leve.
A decisão de Lewandowski cita que Ronaldo Bandeira cometeu a infração disciplinar de "violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal".
Na gravação, Bandeira narra uma suposta situação em que uma pessoa detida em uma viatura estava agitada e havia tentado quebrar o vidro do carro. "O que que o policial faz?", diz ele. "Pega o spray de pimenta e taca", completou.
No mesmo vídeo ele diz que a pessoa presa "fica mansinha". "Aí daqui a pouco eu escutei assim: 'eu vou morrer, eu vou morrer'. Aí eu fiquei com pena, cara. Eu abri [o carro] assim [e falei] 'tortura' e fechei de novo [o carro]", disse ainda o policial aos alunos. No fim do vídeo que circulou nas redes sociais, ele diz que não chegou a fazer o que acabara de descrever: "Enfim, sacanagem. Eu não fiz isso, não".
O vídeo ganhou repercussão após a morte de Genivaldo. Ele havia sido parado por trafegar de moto sem capacete e acabou morrendo por asfixia após a ação policial.
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. Com Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, foi firmado um acordo para o pagamento de R$ 405 mil em razão dos atos de violência policial que resultaram em sua morte.
A PF reconstituiu a cena da morte e concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo liberou substâncias tóxicas como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. De acordo com a perícia, a concentração de monóxido de carbono foi pequena, e a de ácido sulfídrico foi maior, o que pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Em agosto de 2023, os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foram demitidos da PRF.
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