Justiça autoriza nome polêmico para criança de MG
Registro havia negado pela similaridade com o passo de dança “plié”. Justiça alegou que criança poderia ser vítima de bullying
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A Justiça de Minas Gerais voltou atrás na decisão e autorizou o registro de um bebê com o nome Piiê, em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. A juíza que ficou inicialmente encarregada do caso alegou que o nome faria a criança sofrer bullying por parecer o passo de ballet “plié”.
O menino, com 11 dias de vida, ainda não possui certidão de nascimento, e deve ser registrado nesta quinta-feira (12), segundo seu pai, Danillo Prímola.
Os pais do bebê entraram na Justiça após o cartório negar o registro do nome por causa da grafia. Inicialmente, o pedido foi negado, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu nota informando que a juíza reconsiderou a decisão.
“Considerando os novos argumentos trazidos, através do qual agora os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome, os quais não foram apontados no pedido inicial”, diz a nota.
Piiê nasceu em 31 de agosto em Belo Horizonte, é fruto da segunda gestação após a perda de um bebê em 2020. “Nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra”, contou o pai.
Desde o início da gestação, o neném era chamado de Piiê, inclusive no chá revelação, onde as opções de nome eram Piiê e Ayanna, caso fosse menina.
A Lei 6.015/1973 prevê que o registro civil não pode ser realizado com nomes suscetíveis de expor seus portadores ao ridículo.
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