Governo federal identifica plano para libertar Marcola, líder do PCC
Secretaria ligada ao Ministério da Justiça mudou protocolo para transferência de presos de alta periculosidade do sistema federal
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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, implementou um protocolo para autorização de qualquer movimentação de transferência de presos de alta periculosidade do sistema federal.
Ela foi editada após a descoberta de um possível plano na tentativa de libertar Marcola, identificado como o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que está na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília.
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Segundo portaria assinada pelo secretário Rafael Velasco Brandani, no início do mês de novembro, a transferência estará autorizada após um relatório de análise de risco elaborado pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal em documento sigiloso.
Além disso, seria necessária a autorização de saída assinada por um colegiado de no mínimo três autoridades da pasta designadas de forma aleatória, periódica e individualizada e serão identificadas por códigos, como forma de preservar a identidade.
"São considerados presos de altíssima periculosidade aqueles com alta probabilidade de evasão mediante resgate ou com indícios de envolvimento em atos preparatórios de ações hostis contra servidores públicos, altas autoridades e a segurança da população", diz o documento.
Segundo membros da pasta, a inteligência do sistema prisional alertou sobre um possível plano para sequestrar e matar policiais penais, que serviriam na negociação para a libertação do preso. A informação foi publicada inicialmente pelo Metrópoles.
Entretanto, a decisão de transferir o detento ainda não estava tomada após esse alerta por outros critérios serem considerados na decisão. Por conta do vazamento da informação, não existe a possibilidade de nenhuma movimentação nos próximos dias.
A leitura é de que o presídio federal de Brasília é o mais seguro do país e não haveria necessidade dessa mudança. A portaria faz com que as regras fiquem mais rigorosas para a saída do preso e nenhuma autorização seja precipitada.
Marcola foi transferido de presídio em Rondônia, onde estava desde março do ano passado, para o presídio de Brasília após o ministro da Justiça, Flávio Dino, apontar um possível plano de fuga.
Em setembro, a mulher de Marcola acusou a penitenciária de maus-tratos e de fornecer comida estragada aos presos, o que, segundo ela, configura "método de tortura".
Em carta enviada por meio de seu advogado, Cynthia Giglioli Herbas Camacho afirma que o marido emagreceu 20 quilos desde que chegou a Brasília, em janeiro, e está "sempre muito pálido, com as mãos bem trêmulas, que só vão passando após 1 hora de visita".
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