Europeus terão de pagar taxa para visitar a Inglaterra; veja como funciona para brasileiros

Europeus que queiram entrar no Reino Unido (formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) vão ser obrigados a pedir, a partir de 2 de abril, uma Autorização de Viagem Eletrônica, documento adotado pelo governo do Reino Unido para controlar a entrada de pessoas em suas fronteiras. Essa autorização custa 10 libras (cerca de R$ 75).

A exigência dessa autorização está sendo adotada gradualmente pelo governo do Reino Unido, por grupos de países. Os brasileiros já precisam dela desde 8 de janeiro.

O sistema teve início em outubro de 2023, quando o documento começou a ser exigido de cidadãos do Qatar, Bahrein, Kuwait, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A autorização não garante a entrada no Reino Unido – além dela é preciso passar pela imigração britânica, mas sem ela não há como entrar.

Para conseguir a autorização, chamada Electronic Travel Authorisation (ETA) em inglês, é preciso ingressar no site do governo britânico ou no aplicativo específico. A solicitação deve ser feita individualmente, mas pode ser realizada por terceiros (um adulto pode fazer a solicitação em nome de uma criança, por exemplo).

A pessoa responde algumas perguntas (não sobre a viagem em si, mas sobre a vida do solicitante), envia foto do passaporte e do rosto do solicitante e paga a taxa de 10 libras – ela deve ser reajustada para 16 libras (R$ 119, hoje) nas próximas semanas, em mudança que já foi aprovada pelo governo britânico e depende apenas de questões burocráticas. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou de débito, Apple Pay ou Google Pay. A resposta pode demorar até três dias, mas em geral leva apenas alguns minutos.

A ETA é válida por dois anos e fica vinculada ao passaporte – se este vencer antes do prazo de dois anos, a ETA terá de ser renovada também. Nesse período, o dono da autorização pode viajar quantas vezes quiser ao Reino Unido, desde que cada viagem não exceda seis meses. O objetivo pode ser turismo, visita a outras pessoas, curso acadêmico de curta duração, negócios ou trabalho remunerado permitido. Se a pessoa estiver fazendo escala no Reino Unido, a autorização só é exigida se for necessário passar pelo controle de fronteira. Se a pessoa não sair do aeroporto e não precisar se submeter ao controle de fronteira, não precisa ter a autorização.

A ETA não é exigida de quem tem autorização de residência, inscritos no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia criado depois do Brexit, trabalhadores com visto e estudantes autorizados. Segundo o governo inglês, desde a introdução do regime, em outubro de 2023, até dezembro de 2024 já foram emitidas cerca de 1,1 milhões de autorizações.

O sistema é idêntico ao que outros países, como Estados Unidos e Austrália, já adotam e que a União Europeia pretende implementar este ano para turistas e visitantes com estadias curtas.