Caso Gusttavo Lima: MP de Pernambuco vê indícios frágeis de lavagem de dinheiro

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa |  Foto: Reprodução Instagram

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP "reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime" (leia mais abaixo).

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife.

O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado - a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Indícios frágeis

Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.

Mas, "no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN", afirma o relatório do MP. "Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda", afirmam os promotores.

Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram "meras ilações".

O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação "capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes".

Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que "o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais."

O sertanejo também afirma que "todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime".

A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa. A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.

Investigações começaram em 2023

A polícia de Pernambuco investiga um grupo ligado a bets (sites de apostas esportivas, que são regulares), mas afirma que o alvo da investigação são os jogos de azar que funcionam de forma ilegal. As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pernambuco tiveram início em 2023.

Conforme o inquérito, a organização criminosa usava várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio, seguros e outras para lavagem de dinheiro feita por meio de depósitos e transações bancárias.

A suspeita é de que a quadrilha use tanto as casas de apostas online regulares, quanto os jogos de azar ilegais para as práticas criminosas.