X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

Carreta Furacão é condenada a pagar R$ 70 mil por usar 'Fofão' em apresentações

Justiça condenou o grupo pelo uso do personagem sem autorização


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Carreta Furacão é condenada a pagar R$ 70 mil por usar 'Fofão' em apresentações
Carreta Furacão: Justiça condenou grupo por uso de imagem de Fofão |  Foto: Reprodução Youtube

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação de primeira instância para determinar que o grupo musical Carreta Furacão pare de usar o personagem "Fon-fon" e pague R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do personagem Fofão.

De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a legislação brasileira define ao "autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica (art. 28, da Lei n.º 9.610/98), e autorizar prévia e expressamente a sua utilização por qualquer modalidade existente ou que venha a ser criada, do que decorre seu direito patrimonial, sendo os meios de utilização comum da obra a reprodução e a apresentação pública".

O magistrado cita ainda que a Carreta Furacão fora acusada de plágio pelo uso indevido da personagem Fofão, "quando resolveu criar a personagem 'Fon-Fon' como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado do personagem".

Em sua defesa, o grupo musical de Ribeirão Preto (SP) afirmou que a personagem criada foi uma forma encontrada para homenagear Fofão. A Carreta Furacão utiliza a personagem "Fon-Fon" desde 2016. O grupo tem uma alta audiência nas redes sociais e já viralizou até na China.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: