X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores


Ouvir

Escute essa reportagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta.

Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes. Ele estava parado na Câmara desde abril de 2022, porém voltou a tramitar em maio deste ano em paralelo à repercussão sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro e ao PL que equipara o aborto realizado nesse período ao crime de homicídio.

Segundo o relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), as propostas que planejam aumentar as penas de crimes contra a liberdade sexual são opções acertadas, pois possuem a capacidade de promove o desestímulo à ação dos infratores.

Em texto substitutivo, Neto apresenta parecer favorável. O PL aumenta a pena máxima para o estupro de vulnerável, que passa de 15 anos para 20 anos e, em casos de lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos.

O estatuto determina que os condenados para essas infrações só terão acesso a liberdade condicional se aceitarem voluntariamente passar por tratamento químico-hormonal para diminuição do ímpeto sexual e da libido. Ainda não data para a nova votação, que deve ocorrer nas próximas semanas.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: