Após testemunhas, Bolsonaro e outros 7 réus serão interrogados no Supremo
A fase de oitivas de testemunhas teve Bolsonaro como personagem central
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira, 2, as oitivas de testemunhas indicadas pelos réus do "núcleo crucial" da ação por tentativa de golpe de Estado. A Corte vem imprimindo um ritmo acelerado ao processo penal e o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, agendou para a próxima segunda-feira o interrogatório dos réus deste grupo de acusados - composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo ex-ministros e militares de alta patente.
Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A fase de oitivas de testemunhas teve Bolsonaro como personagem central. Três depoentes relataram que o ex-presidente consultou a possibilidade de "virar a mesa" - pelo menos a generais das Forças Armadas -, discutiu a hipótese de prisão de Moraes e procurou irregularidades que pudessem assegurá-lo no comando do País mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.
Contaram essas situações o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Junior, o ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União.
A oitiva das testemunhas do chamado "núcleo crucial" foi encerrada ontem com o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Marinho negou ter ouvido do ex-presidente algum plano de tentativa de golpe de Estado.
'Desgastado'
Ele foi arrolado como testemunha por Bolsonaro. O senador do PL afirmou que, em reunião depois da divulgação do resultado da disputa de 2022, todos "estavam tristes" com a derrota para Lula e Bolsonaro ficou "desgastado" após ter sido acometido por erisipela.
"É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem movimento, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco", disse Marinho.
Antes dele, na última sexta-feira, 30, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) - outro representante do núcleo duro do bolsonarismo - afirmou que a transição do governo Bolsonaro para o de Lula foi iniciada para conter a mobilização de caminhoneiros pelo Brasil, que fecharam as rodovias em protesto, não reconhecendo o resultado eleitoral que deu a vitória a Lula no segundo turno da eleição.
"Precisava de uma fala do presidente, de se iniciar uma transição para que os caminhoneiros parassem de obstruir as rodovias", disse Nogueira, que chefiou a transição pelo governo em novembro de 2022 como ministro da Casa Civil.
Mais de 50 pessoas foram ouvidas nas oitivas das testemunhas, iniciadas em 19 de maio.
Nesta nova fase, além do ex-presidente, serão interrogados a partir de segunda-feira, 9, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.
A sessão começará com Mauro Cid, por ele ter sido colaborador da investigação. Depois serão interrogados os demais réus por ordem alfabética. Moraes disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira. Os réus podem optar por ficar em silêncio.
Trâmite
Com o fim dos depoimentos, que fazem parte da fase de instrução processual, as defesas ainda podem solicitar novos pedidos ao relator, como apresentar novas evidências e requerer perícias ou outras ações sobre fatos que a Polícia Federal (PF) já investigou. Qualquer solicitação será analisada por Moraes, que pode acatar ou recusar o pedido.
Embora não tenha prazo estabelecido para essa fase terminar, o relator poderá entender que os pedidos estão sendo feitos apenas para atrasar o julgamento, e negá-los.
Ouvidos os réus e encerrada a fase de instrução, o processo segue para a fase de alegações finais, na qual a PGR, que é a acusação, e a defesa dos réus apresentam seus últimos argumentos Ao fim das alegações de todas as partes envolvidas, o julgamento final poderá ser marcado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo, o ministro Cristiano Zanin.
Nessa sessão, ou nessas sessões, o relatório final de Moraes sobre o julgamento será lido. O ministro, enquanto relator, apresenta seu voto. Os outros ministros votam em seguida pela absolvição ou condenação dos oito réus para cada crime imputado.
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