Anvisa proíbe venda de cosméticos que sugerem fórmulas com maconha
A Hemp Vegan afirma que o uso do nome da marca em rótulos, embalagens e canais de comunicação é legítimo e representa sua identidade institucional
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso de cosméticos da marca Hemp Vegan. De acordo com a agência, a medida foi tomada porque a expressão "hemp", presente nos rótulos, sugere que os produtos contêm substâncias derivadas de maconha em sua composição, o que pode confundir os consumidores.
Foram atingidos pela medida os seguintes produtos: Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan; PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan; Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan; e Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.
Em nota, a Hemp Vegan afirma que o uso do nome da marca em rótulos, embalagens e canais de comunicação "é legítimo e representa a identidade institucional da empresa, não se referindo à composição química ou à presença de substâncias específicas nos produtos".
A marca diz que a interpretação da Anvisa "é incorreta, desprovida de base técnica e ignora o direito legal à marca" e afirma que "nenhum dos produtos notificados contém canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC), LSD (dietilamida do ácido lisérgico) ou qualquer outra substância psicoativa ou de uso controlado".
Ainda na nota, a empresa afirma que termos como "hemp", "CB2+" e "LSD" são utilizados como estratégias de marketing. Como exemplo, cita que a sigla LSD é usada em produto capilar para se referir a "Liso, Solto e Desembaraçado".
A empresa afirma produzir cosméticos orgânicos com benefícios terapêuticos. Os produtos são naturais e veganos, diz a marca, e prometem melhor hidratação da pele, da boca e dos cabelos.
A medida da Anvisa se baseia em uma resolução de 2024 que determina que a rotulagem de cosméticos não deve conter nome comercial, marca ou imagem que possa causar erro ou confusão quanto à fórmula e à composição do produto. "Hemp" —cânhamo, em português— é uma variedade da Cannabis sativa.
O uso de derivados de maconha no Brasil é autorizado apenas para fins medicinais e somente em produtos previamente aprovados pela Anvisa. Quando autorizados, esses itens estão sujeitos a controle especial pelo órgão.
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