Rede hoteleira do Recife terá redução de até 60% em tributo municipal

Recursos poupados deverão ser aplicados pelos empresários do setor em melhoria das estruturas |  Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (7), o prefeito João Campos sancionou o Projeto de Lei, de autoria do próprio Poder Executivo municipal, concedendo incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros, pousadas e hospedagens licenciados e em funcionamento no município.

A iniciativa prevê uma redução de até 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), autorizando a redução a 2,05%, 3% ou 4%. Atualmente, incide sobre o setor a alíquota de 5%. Como contrapartida, as empresas terão que aplicar integralmente os recursos poupados em obras de melhorias nos respectivos estabelecimentos.

REPERCUSSÃO

A medida adotada pela gestão municipal tem como objetivo, segundo a prefeitura, estimular a cadeia produtiva, bastante prejudicada durante a pandemia da Covid-19, incentivando o retorno de investimentos privados na estrutura física e, por consequência, na qualidade dos serviços prestados. Conforme descrito na nova legislação, o benefício fiscal concedido pela gestão municipal poderá ser investido na ampliação da capacidade de hospedagem, serviços de manutenção e modernização de equipamentos.

Para a prefeitura, o upgrade do setor tem impacto direto no fortalecimento e na consolidação do Recife como destino turístico nacional e internacional, proporcionando um efeito positivo em outras áreas da economia da cidade, contribuindo, assim, para movimentar outras cadeias produtivas e a fomentar a geração de emprego e renda.

Segundo dados da seção regional da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH/PE), a rede hoteleira recifense sofreu dificuldades durante a pandemia e enfrentou uma redução de 25,61% na média de taxas de ocupação entre os anos de 2018 e 2021. . O Recife possui 96 estabelecimentos segundo a Empetur.

Luiz Guilherme Pontes, que representa a Pontes Hotéis & Resorts, falou sobre o impacto do turismo em diversas outras áreas e a importância da recuperação do setor após a pandemia. “O turismo tem uma grande rede de influência em vários setores. E é fundamental que toda a rede hotelaria, independentemente do nível dos hotéis, tenha alguma qualidade, pois isso pesa muito para a escolha do turista. Então esse projeto é um alento para que a gente invista ainda mais, o que com certeza vai ser muito benéfico para o turismo”, destacou o empresário.