Recife recebe grau de excelência em gestão fiscal

Sede da Prefeitura do Recife. |  Foto: Daniel Tavares/Arquivo PCR

O Recife recebeu mais uma avaliação positiva em relação ao comportamento das contas públicas municipais. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a capital pernambucana aparece em 6º lugar no ranking de melhor gestão entre todas as capitais do Brasil em 2022. A posição representa um salto de nove posições no comparativo com 2021, quando apareceu em 15º.

O IFGF avalia os indicadores de Autonomia, Gasto com Pessoal, Liquidez e Investimentos para elaborar o ranking de 5.240 municípios brasileiros. Com avaliação geral de 0.8320, o Recife atingiu o grau de excelência. Os destaques foram para Autonomia e Gasto com Pessoal, nos quais atingiu pontuação máxima.

“Esse resultado é mais uma demonstração do nosso compromisso com a melhor gestão das contas públicas e reforça a responsabilidade da Prefeitura para tratar do dinheiro, que é das pessoas que vivem no Recife. O Prefeito João Campos iniciou um plano que vem transformando a realidade da população da capital e o nosso trabalho é garantir que os recursos públicos estejam disponíveis para executar investimentos, com a estrutura municipal em pleno funcionamento e que assegure a qualidade no gasto público. O estudo da Firjan sinaliza que o esforço necessário está sendo feito”, destacou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

Com pontuação que varia de zero a um, o índice é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”. De acordo com a metodologia aplicada, quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho. Após a análise de cada um deles, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Para atingir o resultado geral, além das notas máximas em Autonomia e Gasto com Pessoal, o Recife marcou pontuações de 0.600 em Investimentos e 0.7282 em Liquidez, ambos dentro dos parâmetros de Boa Gestão na avaliação de indicadores.

“Vale ressaltar que, no indicador de Investimentos, a nota do Recife ficou em 4º lugar no Brasil entre as capitais, atrás apenas de Salvador, Manaus e Aracaju e acima da média de todas as capitais (0.4701). O resultado reflete o esforço da gestão em elevar o nível de investimentos na cidade a partir de novas operações de crédito firmadas com BID e Banco de Brasília, sem afetar o equilíbrio fiscal”, complementa Maíra Fischer.

O estudo

O “Índice Firjan de Gestão Fiscal” (IFGF) é um estudo anual que tem por objetivo fortalecer a cultura da responsabilidade administrativa ao fornecer subsídios para uma gestão pública eficiente e democrática. Os dados são extraídos dos resultados fiscais que as prefeituras declaram à Secretaria do Tesouro Nacional e revelam onde foram alocados os recursos arrecadados. Por esse motivo, ele é considerado uma ferramenta de controle social capaz de aprimorar a gestão fiscal dos municípios.

Nota A

A Prefeitura do Recife conquistou a nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O bom desempenho fez a cidade obter o mais elevado grau de confiabilidade no que se refere à qualidade e consistência das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional no ano de 2022, com um índice de 97,22% de acertos, o que conferiu à cidade o selo de “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”. Apenas sete capitais brasileiras atingiram o resultado. Para obtenção da nota A, são necessários acertos de, no mínimo, 95%.