460 mil pessoas tiveram a conta de luz zerada em PE, mas número poderia ser maior

Agora, clientes inscritos no CadÚnico e que consumam até 80 kWh/mês tem conta zerada |  Foto: Divulgação/Neoenergia-PE

O número de clientes da Neoenergia Pernambuco que tiveram a conta de luz zerada por meio da nova Tarifa Social de Energia Elétrica cresceu 22,3% em apenas um mês. Em julho, 377.347 famílias conseguiram ficar isentas do pagamento. Em agosto, esse número saltou para mais de 461.453, segundo dados da distribuidora.

O aumento é resultado direto da nova regra da tarifa social,  em vigor desde 5 de julho. A norma garante gratuidade total para o consumo de até 80 kWh mensais para famílias classificadas como baixa renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Antes da mudança, o desconto era escalonado e podia chegar a até 65% para quem consumia até 220 kWh. Agora, quem consome até 80 kWh não paga nada. Uma família que consome 100 kWh, por exemplo, paga apenas pelos 20 kWh excedentes.

DIREITO IGNORADO

Apesar do avanço, o número de beneficiários ainda está abaixo do que deveria. Pernambuco tem cerca de 2,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, mas apenas 1,2 milhão estão cadastradas na nova tarifa social, segundo a Neoenergia. Ou seja, mais de 1 milhão de famílias ainda podem ser incluídas no programa, desde que façam a inscrição na distribuidora.

A Neoenergia informou que realiza o cruzamento automático de dados quando o CPF do titular da conta de energia é o mesmo do beneficiário do CadÚnico. No entanto, quando o titular da conta é outra pessoa, como acontece em imóveis alugados ou emprestados, é necessário que o beneficiário procure os canais de atendimento da empresa para solicitar o cadastro.

Segundo a Neoenergia Pernambuco, o processo é simples e pode ser feito a qualquer momento. Basta informar o código do cliente, apresentar um documento pessoal e comprovar o vínculo com o CadÚnico, por meio do número do NIS ou BPC.

MUNICÍPIOS COM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS

Recife: 28.101

Caruaru: 19.912

Jaboatão dos Guararapes: 17.641

Petrolina: 11.826

Olinda: 9.590

Belo Jardim: 8.724

Garanhuns: 8.555

COMO SE CADASTRAR

Para garantir o benefício, o consumidor deve:

Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa;

Ou ter renda de até três salários-mínimos e possuir membro da família que dependa de equipamentos elétricos vitais;

Ou ser beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), com NB ativo.

A atualização do CadÚnico deve ser feita nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) ou, no caso do BPC, nas agências da Previdência Social. O cadastro junto à Neoenergia pode ser feito pelos canais digitais ou presenciais da distribuidora.

IMPACTO SOCIAL

A nova regra da tarifa social representa um alívio financeiro significativo para famílias em situação de vulnerabilidade. Com a gratuidade de até 80 kWh, o benefício pode representar uma economia de R$ 54,59 por mês, valor que antes era cobrado para esse consumo.