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Opinião Econômica

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Colunista

Bula digital vai reduzir custos das empresas

Coluna foi publicada nesta terça-feira (30)

Samir Nemer | 30/07/2024, 10:46 h | Atualizado em 30/07/2024, 10:46

Imagem ilustrativa da imagem Bula digital vai reduzir custos das empresas
Farmácia: bula digital vai reduzir custos e facilitar acesso para consumidores |  Foto: Canva

A nova regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desobriga a bula impressa de quatro tipos de medicamentos e implementa a bula digital, acessada por QR Code, vai trazer diversos benefícios econômicos para consumidores e empresas.

A expectativa é de que, com as informações on-line, seja possível ter redução de custos dos fabricantes e até valores menores dos remédios, além de tornar a leitura mais prática, com novas informações como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do produto.

Conforme a resolução RDC Nº 885, que é um projeto-piloto e entra em vigor em 10 de setembro, quatro tipos de medicamentos não precisarão mais ter bula impressa.

São eles: embalagens de amostras grátis, remédios com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias, Medicamento Isento de Prescrição comercializados em embalagens múltiplas e remédios com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde.

A norma também define que o fabricante deve fornecer a bula impressa sempre que houver a solicitação do estabelecimento de saúde, do profissional que o prescreveu e do paciente.

Além disso, o estabelecimento que vender o remédio sem o documento em papel precisa informar aos consumidores, em comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula, tendo a frase exposta: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la on-line. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes.”

Com a versão on-line, será possível reduzir de forma significativa o uso de papel, o que ajuda a preservar recursos naturais e diminuir o lixo. Evitar as bulas impressas também libera espaço nas embalagens, tendo caixas menores.

Tudo isso pode minimizar custos de produção e transporte para as empresas, o que vai ampliar a possibilidade de termos preços mais baixos para os consumidores. Caixas reduzidas também vão ocupar menos espaço nas farmácias.

Outro benefício será a praticidade de ter acesso às informações. Com o QR Code nas embalagens, é possível ler os detalhes antes mesmo da compra.

Por ser on-line, a leitura pode ser feita a qualquer momento e lugar com celular, tablets ou computadores, com letras maiores, para quem reclama do tamanho das palavras no papel, e recursos de busca.

Além disso, os fabricantes vão poder atualizar as informações a qualquer momento com novos avisos de segurança ou recomendações de uso, além de aumentar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva.

Sabemos que as bulas impressas ainda vão ser necessárias para quem não tem acesso fácil à internet ou preferem a versão em papel. Mesmo assim, os benefícios econômicos, com essa transição gradual para a versão on-line, são grandes.

É importante ressaltar que o projeto-piloto tem validade até 31 de dezembro de 2026, e as informações coletadas e monitoradas durante o período vão auxiliar na futura regulamentação definitiva sobre o assunto no país.

Imagem ilustrativa da imagem Bula digital vai reduzir custos das empresas
Samir Nemer é advogado tributarista e empresarial, sócio do escritório FurtadoNemer Advogados |  Foto: Divulgação

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