Aluna deve ser indenizada após não conseguir fazer rematrícula em faculdade

Uma estudante de nutrição vai ter que ser indenizada por uma faculdade, de Cachoeiro de Itapemirim, depois de não conseguir fazer a rematrícula por conta de um suposto débito em aberto.

Na ação contra a instituição de ensino superior, a jovem contou que chegou a comprovar o pagamento de todas as mensalidades do ano anterior, mas encontrou uma dívida de R$ 25.420,00 em seu nome.

A estudante questionou a faculdade, mas não obteve resposta e, por isso, não conseguiu se matricular no semestre seguinte. À Justiça, o centro de ensino tentou argumentar que seu programa de diluição solidária consistia no pagamento de R$ 49,00 nas primeiras mensalidades e a diluição da diferença entre o montante total da matrícula e este valor nas demais mensalidades.

Com isso, poderia ocorrer o vencimento antecipado do valor diluído, nos casos de trancamento do curso, transferência para outra instituição e não renovação da matrícula.

No entanto, o juiz da 4ª Vara Cível de Cachoeiro observou que a estudante procurou a faculdade para informar que não estava conseguindo realizar a rematrícula, devido a débito em aberto, que já havia sido pago, sendo atendida por no mínimo quatro funcionários que não resolveram a questão.

Além disso, o magistrado constatou que as informações financeiras no portal de ensino registravam dívida no valor de R$25.420,00 em nome da aluna, quando, na verdade, se tratava de uma parcela no valor de R$254,20, referente a uma renegociação que já estava paga, conforme comprovante apresentado.

Assim, por entender que a estudante ficou impossibilitada de dar continuidade ao curso devido a uma sequência de erros e omissões da instituição, que não conseguiu comprovar a recusa da matrícula, em razão de falta de pagamento do valor do programa de diluição, o juiz determinou que a instituição de ensino repare a autora pelos danos morais sofridos no valor de R$ 5 mil.