35% das mulheres atingidas por armas de fogo já tinham denunciado violência prévia

Pelo menos 35% das mulheres vítimas de agressão não letal por armas de fogo, atendidas pelo sistema de saúde, já tinham sofrido atos de violência. Ou seja: em um a cada três casos, a vítima vivia a dinâmica da “violência de repetição”, característica da violência doméstica. O feminícidio é um crime que avisa que pode acontecer.

O dado é ainda mais alarmante quando comparado com os anos anteriores: aumento de 23% em relação ao ano anterior e de 35% em relação a 2021.

Os dados fazem parte de um levantamento do Instituto Sou da Paz intitulado Pela vida das mulheres: o papel da arma de fogo na violência de gênero, divulgado neste sábado, 8. O estudo se baseia nos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) onde foram registrados 4.395 casos contra mulheres atendidas na rede de saúde. Em números absolutos, foram 1540 vítimas.

“É urgente falar do impacto da violência armada na vida das mulheres e da necessidade de investir em políticas de controle de armas orientadas às questões de gênero”, destaca Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

“São medidas que podem contribuir para a prevenção dos feminicídios e para o enfrentamento de um problema social que exige intervenção pela União, estados e municípios e em diferentes áreas, como saúde, segurança pública e assistência social”, completa

Apesar do número total de homicídios por arma de fogo ter diminuído e se mantido estável no País depois do pico de 2017, a violência armada não letal voltou a crescer. O ano de 2023 atingiu quase o mesmo número do pico das notificações de oito anos atrás.

Desde 2021, esse tipo de violência passou a crescer em todas as regiões. Em 2023 esse aumento foi destaque no Norte (+29%), Nordeste (+29%) e Sudeste (+23%).

A violência doméstica é determinante para ocorrências. A pesquisa mostra que os autores da agressão têm proximidade com a vítima em 46% dos casos. A maioria é formada por companheiros ou ex-companheiros. Os agressores são em sua maioria homens (76%) e adultos, 48%. Na visão dos pesquisadores, esse perfil reforça a importância do debate sobre o papel da masculinidade e do machismo na manutenção da violência contra a mulher.

São mulheres que sofrem a violência na fase adulta (55% entre 20 e 39 anos) e negras em maioria (64%). Nota-se, porém, uma participação maior das adolescentes (10 a 19 anos), que somaram 17,5% das vítimas de violência armada não letal atendidas em 2023.

Taxa de homicídios entre as negras é o dobro das não negras

Foram 3.946 mulheres assassinadas no Brasil, em 2023, de acordo com a pesquisa. Metade dessas mortes foi provocada por armas de fogo. Uma delas foi Jenifer Carvalho Paes, de 19 anos. Ela foi assassinada pelo companheiro, Gabriel de Oliveira Leal, em sua casa na Rocinha (RJ), em agosto de 2023. Segundo parentes, ela teria sido agredida fisicamente duas semanas antes de sofrer a agressão armada que causou sua morte. Gabriel foi preso.

Outro caso emblemático foi o de Erika Ferreira, assassinada aos 33 anos pelo marido, o policial Thiago Cesar de Lima, na rua, em São Paulo (SP). Após uma discussão, o companheiro sacou sua arma e a matou. Erika foi levada pelo próprio autor ao hospital, onde foi flagrado como autor de feminicídio. Um mês antes de ser morta, ela reportou à polícia que Thiago havia apontado uma arma para ela durante uma discussão.

A desigualdade racial é uma problemática social que impacta as vítimas letais:

• a taxa de homicídios de mulheres negras (2,2) é duas vezes superior à de não negras (1,1). No Brasil, a taxa de homicídios de mulheres negras é de 2,2 a cada 100 mil habitantes, enquanto a do restante das mulheres é de 1.
• as mulheres negras são as mais assassinadas, 72%, seguidas pelas brancas, 26,6%.
• a vitimização das mulheres negras é mais expressiva quando é analisado o recorte dos óbitos entre as adolescentes - elas representam 80% nesse caso.

Para Carolina Ricardo, é preciso garantir a efetividade das leis que limitam o acesso às armas. “Isso depende do engajamento dos servidores que operam nas pontas, assim como da ampliação e qualificação dos serviços de atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência que muitas vezes ainda não recebem as devidas orientações e encaminhamentos para serviços protetivos quando são atendidas no sistema de saúde”.